EVENTOS

1º ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS CMDCAS E CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS FOI REALIZADO DIA 1º ABRIL EM MACEIÓ.

            DIA 1º DE ABRIL QUARTA-FEIRA, O FÓRUM ESTADUAL DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES, REALIZOU NO AUDITÓRIO DA AMA, EM MACEIÓ, O 1º ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) DE ALAGOAS. O EVENTO PRESIDIDO POR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA (PRESIDENTE DO FECTAL),  FOI EXPLICADO ALGUNS PONTOS DA RESOLUÇÃO  170 DO CONANDA, DENTRE ELES  AS MUDANÇAS NOS ARTIGOS EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE OCORRERÁ EM OUTUBRO DO CORRENTE ANO. FOI ABERTA OPORTUNIDADE PARA DEBATE E PERGUNTAS PERTINENTES AS DÚVIDAS DOS PARTICIPANTES. VALDOMIRO PONTES ( VICE PRESIDENTE DO FECTAL), COMUNICOU E CONVIDOU OS PRESENTES PARA O GRANDE EVENTO QUE ACONTECERÁ DIA 13 DE ABRIL COM O JUIZ MAURÍCIO BRÊDA E REPRESENTANTES GERAL DA POLÍCIA  CIVIL E MILITAR.   FIZERAM PARTE DA MESA DURANTE O EVENTO ALÉM DO PRESIDENTE E VICE DO FECTAL, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA YOSHIKAWA ( ASSISTENTE SOCIAL E COORDENADORA DA ESCOLA DE CONSELHOS), ROBERTO CARLOS ( PRESIDENTE DO CT – REGIÃO VII), MARCIO PESSOA E CECÍLIA OLIVEIRA  (ARTICULADORES REGIONAIS DA CAPITAL).

GRANDE MOBILIZAÇÃO FOI REALIZADA PELO FÓRUM ESTADUAL DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL

NESTA SEXTA –FEIRA (06) O FÓRUM ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS REALIZOU JUNTAMENTE COM OS ARTICULADORES REGIONAIS DA CAPITAL: CECÍLIA OLIVEIRA E MÁRCIO PESSOA, UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO COM OS CONSELHEIROS DE TODO O ESTADO DE ALAGOAS. NA PARTE DA MANHÃ ÁS 10:30 – A PROGRAMAÇÃO FOI INICIADA COM UMA MISSA DO TRIGÉSIMO DIA DA MORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORÇÃO –PE, VARIAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORAM LEMBRADOS E O MONSENHOR E EX CONSELHEIRO TUTELAR ALDO DE MELO BRANDÃO, PELOS SEUS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. LOGO APÓS FOI ORGANIZADO UMA GRANDE CARREATA PELO CENTRO DE MACEIÓ INDO EM DIREÇÃO AO AUDITÓRIO DO ESMAL. 

ÁS 14:00 FOI INICIADA A SEGUNDA PARTE DO EVENTO COM UM CULTO EVANGÉLICO COM A EXPOSIÇÃO DA PALAVRA DE DEUS E VÁRIOS LOUVORES CANTADO POR UM DOS ARTICULADORES REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELA: CLESIVAN RODRIGUES, O MOMENTO ESPIRITUAL FINALIZADO COM UMA ORAÇÃO PELAS FAMÍLIAS ENLUTADAS DOS CONSELHEIROS ASSASSINADOS EM PORÇÃO-PE E AS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSASSINADOS. O EVENTO PROSSEGUIU COM ALGUNS CONSELHEIROS EXPONDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS EM SEUS MUNICÍPIOS EM RELAÇÕES AS DISTORÇÕES IMPOSTAS POR ALGUMAS PROMOTORIAS EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, DENTRE ELAS: ESTUDOS SOCIAIS E A QUESTÃO GUARDA COMPARTILHADA. COMO TAMBÉM A FALTA DE SEGURANÇA ONDE VÁRIOS COMPANHEIROS FORAM AGREDIDOS FISICAMENTE E VERBALMENTE REALIZANDO SUAS FUNÇÕES.

DENTRE OS VÁRIOS CONVIDADOS ESTAVAM PRESENTES NO EVENTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS EM ALAGOAS: ROSINHA DA ADEFAL, QUE PROMETEU APOIO A CAUSA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
ALBA MARIA TOLEDO CARDOSO ( SECRETARIA DO ESTADO) ADRIANA OLIVEIRA YOSHIKWA (COORDENADORA DA ESCOLA DOS CONSELHOS) E OUTROS REPRESENTANTES DE ESTADO.

IMAGENS ABAIXO:

NESTE SÁBADO (21) FORAM ENTREGUES 13 KITS DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS NO DISTRITO DE LUZIAPÓLIS CAMPO ALEGRE -AL

NESTE SÁBADO 21 DE FEVEREIRO, A MINISTRA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR), IDELI SALVATTI, PARTICIPOU  DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MAIS 13 KITS COM EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS CONSELHOS TUTELARES DE 12 MUNICÍPIOS ALAGOANOS. A SOLENIDADE ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE ONDE CADA CONSELHO TUTELAR RECEBEU UM AUTOMÓVEL, CINCO COMPUTADORES, UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, UM BEBEDOURO E UMA GELADEIRA.

ALÉM DA MINISTRA ESTAVAM PRESENTES NO EVENTO A PREFEITA DE CAMPO ALEGRE PAULINE PEREIRA, SENADOR BENEDITO DE LIRA, DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA E A DEPUTADA ESTADUAL JÓ PEREIRA E PREFEITOS DOS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS. FOI REALIZADO O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL E A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REFERENCIAL DE LUZIÁPOLIS.

O NOVO CONSELHO TUTELAR REFERENCIAL DE LUZIÁPOLIS SERÁ O PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR DO BRASIL A SER CONSTRUÍDO NESSES PADRÕES COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL.

O PRESIDENTE DO FÓRUM PERMAMENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS FALOU DA IMPORTANCIA DOS KITS ENTREGUES, DO OLHAR ATENCIOSO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ESTADO DE ALAGOAS; DESTACOU TAMBÉM QUE AINDA FALTA ALGUNS CONSELHOS EM ALAGOAS RECEBER O BEBEFÍCIO E POR FIM AGRADECEU A MINISTRA PELO EMPENHO. FALOU TAMBÉM DO GRANDE ATO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO DIA 06 DE MARÇO EM MACEIÓ, DEVIDO AOS COMPANHEIROS ASSASINADOS NO MUNICÍPIO DE PORÇÃO-PE. DURANTE SUA FALA A MINISTRA DESTACOU O TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS.

A MINISTRA TAMBÉM PARTICIPOU DAS INAUGURAÇÕES DE 04 OBRAS FEDERAIS REALIZADAS EM CAMPO ALEGRE, 03 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EQUIPADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM VÁRIOS SERVIÇOS DA SAÚDE E UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

NA SOLENIDADE CAMPO ALEGRE RECEBEU OS KITS PARA OS DOIS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITO).  OS OUTROS 11 MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM OS EQUIPAMENTOS SÃO: CARNEIROS, CAJUEIRO, FLEXEIRAS, JACARÉ DOS HOMENS, JUNQUEIRO, LIMOEIRO DE ANADIA, MATA GRANDE, PIAÇABUÇU, PORTO CALVO, SANTANA DO IPANEMA E TEOTÔNIO VILELA. CADA KIT A SER ENTREGUE AOS CONSELHOS TEM VALOR ESTIMADO DE 60 MIL REAIS.

CONSELHO TUTELAR REFERENCIAL DE LUZIÁPOLIS

O “CONSELHO TUTELAR MODELO – MEU LUGAR NA CIDADE” FAZ PARTE DE UMA SÉRIE DE MUDANÇAS QUE VÊM SENDO PROPOSTAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E QUE VISAM CONSOLIDAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONTRIBUINDO PARA ESSE CONJUNTO DE MUDANÇAS, FORAM DESENVOLVIDOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS PADRONIZADOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSELHO TUTELAR MODELO. SEU PRINCIPAL OBJETIVO É GARANTIR UM ESPAÇO SEGURO, ACESSÍVEL, CONFORTÁVEL E ADEQUADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES, REITERANDO A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO ENQUANTO UM ESPAÇO DE AÇÃO E ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS (AMA) RECEBEU PELA SEGUNDA VEZ A VISITA DA MINISTRA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, IDELI SALVATTI, NESTA SEXTA-FEIRA (13), QUE FEZ A ENTREGA DE KITS DE EQUIPAMENTOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES PARA 22 MUNICÍPIOS DE ALAGOAS. MAIS 12 MUNICÍPIOS RECEBERÃO OS KITS NO SÁBADO, DIA 21, APÓS O CARNAVAL, NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE.

DURANTE O EVENTO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE DIVERSOS CONSELHEIROS TUTELARES, A MINISTRA RESSALTOU QUE COM ESTA ENTREGA JÁ SÃO MAIS DE 50% DOS CONSELHOS DE ALAGOAS EQUIPADOS. “AGORA PARA O ORÇAMENTO DESTE ANO, QUE AINDA NÃO FOI VOTADO, PRECISAMOS SENSIBILIZAR OS NOVOS PARLAMENTARES PARA QUE DENTRO DAS EMENDAS DE CADA UM ATENDA PELO MENOS 5 CONSELHOS, ASSIM VAMOS CHEGAR A META DE 100% DOS CONSELHOS ATENDIDOS”, AFIRMOU A MINISTRA.

O PRESIDENTE DA AMA, MARCELO BELTRÃO, GARANTIU QUE OS MUNICÍPIOS TÊM TODO O INTERESSE EM VALORIZAR OS CONSELHOS, PORQUE SABE DA IMPORTÂNCIA DELES. “A AMA VAI TRABALHAR JUNTO DOS PARLAMENTARES PARA QUE ELES INCLUAM EM SUAS EMENDAS OS EQUIPAMENTOS”, AFIRMOU O MARCELO. A SECRETÁRIA DA MULHER E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO, ROSINHA DA ADEFAL, LEMBROU DA FUNÇÃO IMPORTANTE DE CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHEIROS. “NOSSA GESTÃO TERÁ A MARCA DE ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS”, AFIRMOU.

OS KITS SÃO COMPOSTOS POR UM VEÍCULO, 5 COMPUTADORES, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, BEBEDOURO E REFRIGERADOR. NA SOLENIDADE, OS MUNICÍPIOS DE COLÔNIA DE LEOPOLDINA E JACUÍPE ASSINARAM O TERMO DE DOAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS SERÃO ENTREGUES DIRETAMENTE NOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS.

O PRESIDENTE DO FÓRUM DE CONSELHEIROS TUTELARES, O PROFESSOR JOSÉ EDMILSON, FALOU DA IMPORTÂNCIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. “HOJE, SOMOS 550 CONSELHEIROS NO ESTADO, QUEREMOS GARANTIA PARA TRABALHAR COM SEGURANÇA”, RESSALTOU AO LEMBRAR DO RECENTE CASO EM PERNAMBUCO EM QUE CONSELHEIROS FORAM BRUTALMENTE ASSASSINADOS. O DEPUTADO FEDERAL PAULÃO REFORÇOU A FALA DO PROFESSOR LEMBRANDO QUE OS EQUIPAMENTOS PODEM AUXILIAR OS CONSELHOS A SE TORNAR REFERÊNCIA.

OS MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM OS KITS NA AMA NESTA SEXTA FORAM: BELO MONTE, COLÔNIA LEOPOLDINA, CRAÍBAS, FEIRA GRANDE, JOAQUIM GOMES, OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, PALESTINA, POÇO DAS TRINCHEIRAS, PORTO DE PEDRAS, SÃO BRÁS, BOCA DA MATA, DELMIRO GOUVEIA, SENADOR RUI PALMEIRA, BELÉM, ESTRELA DE ALAGOAS, INHAPI, JACUÍPE, PÃO DE AÇÚCAR, PARICONHA, PENEDO, TAQUARANA E IBATEGUARA.

OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NA SEGUNDA PARTE DA ENTREGA SERÃO: CAMPO ALEGRE (SEDE E DISTRITO), CARNEIROS, TEOTÔNIO VILELA, JACARÉ DOS HOMENS, LIMOEIRO DE ANADIA, JUNQUEIRO, CAJUEIRO, MATA GRANDE, PORTO CALVO, FLEXEIRAS, PIAÇABUÇU E SANTANA DO IPANEMA. TAMBÉM PARTICIPARAM DO EVENTO O DEPUTADO ESTADUAL RONALDO MEDEIROS, O JUIZ CARLOS CAVALCANTE, REPRESENTANDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

OBS: QUEM AINDA NÃO SE CADASTROU AINDA PODE CADASTRAR-SE!!!

Fonte: Assessoria da AMA

MAIS 35 CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS FORAM CONTEMPLADOS COM A EQUIPAGEM , MAS CONHECIDA COMO KIT DO CONSELHOS TUTELAR.

MAIS 35 CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS FORAM CONTEMPLADOS COM A EQUIPAGEM , MAS CONHECIDA COMO KIT DO CONSELHOS TUTELAR. A SOLENIDADE SERÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO, SEXTA FEIRA, PRÓXIMA, ÀS 10.00 HORAS, NA SEDE DA AMA, QUE FICA NO BAIRRO DO FAROL. 

A REFERIDA EQUIPAGEM É COMPOSTA POR UM VEÍCULO, 01 BEBEDOR DE ÁGUA ELÉTRICO, 5 COMPUTADORES E 1 IMPRESSORA. OS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS POR RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DA EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO. 

OS EQUIPAMENTOS SIGNIFICAM UM RELEVANTE AVANÇO NA INFRA - ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR, COM ESSA ENTREGA, MAIS DA METADE DOS 110 CONSELHOS TUTELARES PASSARÃO A TER ESSA ESTRUTURA PARA MELHOR DESENVOLVER SEUS TRABALHOS, PORÉM AINDA TEMOS 50 CONSELHOS AINDA CARENTES DESSE EQUIPAMENTO. 

O FÓRUM ESTADUAL DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS ESTÁ CONVOCANDO TODOS OS 35 CONSELHOS TUTELARES PARA SE FAZER PRESENTE NA SOLENIDADE QUE TERÁ A PRESENÇA DA MINISTRA IDELI SALVATI DOS DIREITOS HUMANOS DENTRE OUTRAS AUTORIDADES. 

A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS DESSA VEZ É A SEGUINTE:

GOVERNO DIVULGA REGRAS PARA PRIMEIRA ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS TUTELARES.

A EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICOU RESOLUÇÃO 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, QUE DISPÕE SOBRE O AS NORMAS GERAIS PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, CONFORME ARTIGO 139 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A ELEIÇÃO, CONFORME DELIBERAÇÕES ANTERIORES, OCORRERÁ EM OUTUBRO DE 2015. A POSSE DOS CONSELHEIROS SERÁ NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2016, COM MANDATO DE QUATRO ANOS. NO TOTAL, O PAÍS POSSUI 5.946 CONSELHOS TUTELARES.

DE ACORDO COM A MINISTRA IDELI SALVATTI, DENTRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO MODELO ANTERIOR, ESTÀ A ESCOLHA DIRETA E EXCLUSIVA POR TODOS OS ELEITORES DOS MUNICÍPIOS QUE DESEJAREM PARTICIPAR DA VOTAÇÃO. “ANTES DA UNIFICAÇÃO, O PROCESSO DE ESCOLHA ERA REALIZADO DE DIFERENTES FORMAS, DE ACORDO COM AS REGRAS INSTITUÍDAS POR CADA MUNICÍPIO. COM ISSO, MUITAS VEZES OS CONSELHEIROS ERAM ESCOLHIDOS DE FORMA INDIRETA”, EXPLICOU A MINISTRA.

OUTRA MUDANÇA IMPORTANTE, SEGUNDO A MINISTRA, É A PROIBIÇÃO DE FORMAÇÃO DE CHAPAS. COM A UNIFICAÇÃO, SOMENTE SERÃO ACEITAS CANDIDATURAS INDIVIDUAIS. IDELI DESTACOU AINDA INSTITUIÇÃO DE UM PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS. “COM O PROCESSO EM DATA UNIFICADAS, TEREMOS CONDIÇÕES DE REALIZAR UM PROCESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO SIMULTÂNEA DOS CONSELHEIROS, UMA VEZ QUE TODOS TOMARÃO POSSE NO MESMO DIA”, EXPLICOU.

OUTRA NOVIDADE É A EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO PARA OS CANDIDATOS ÀS VAGAS. ANTERIORMENTE, OS CONSELHEIROS PODERIAM TER APENAS O ENSINO FUNDAMENTAL. “TODO ESTE PROCESSO RESULTARÁ NO FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, QUE REPRESENTA UM GANHO IMEDIATO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, QUE TERÁ INSTITUIÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MAIS ATUANTES E ESTRUTURADOS”, AFIRMOU O COORDENADOR GERAL DA POLITICA DE FORTALECIMENTO DE CONSELHOS, MARCELO NASCIMENTO, DA SDH/PR. CLIQUE AQUI E BAIXE A RESOLUÇÃO DO CONANDA.

NESTA TERÇA FEIRA FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - AL, UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. JOSÉ EDMILSON DE SOUZA.

NESTA TERÇA FEIRA 16 DE DEZEMBRO 2014, FOI REALIZADO NO PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO VIEIRA GOMES, UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE- AL, ESTIVERAM PRESENTES A MAIORIA DOS VEREADORES LOCAIS, SOCIEDADE LOCAL, EX CONSELHEIROS DO MUNCÍPIO E VÁRIOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS. HOMENAGEADO DA TARDE COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FOI O PROFESSOR E PRESIDENTE DO FÓRUM ESTADUAL DOS CONSELHOS TUTELARES, SENHOR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ARQUELINO CEZAR DA CONCEIÇÃO.         ARQUELINO QUE TAMBÉM FOI CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO E ATUALMENTE SE ENCONTRA DE LICENÇA, DISSE QUE NAQUELE MOMENTO ESTAVA REALIZANDO UM SONHO, ONDE RELATOU QUE DESDE QUE ASSUMIU A CADEIRA DE VEREADOR DO MUNICÍPIO TEVE A IDEIA E A VONTADE DE PRESTAR UMA HOMENAGEM CONCEDENDO COM UM TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JOSÉ EDMILSON PELO O MESMO SER UM ATIVO MILITANTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS CAUSAS SOCIAIS DAS CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS.

           O PARLAMENTAR AINDA DESTACOU AS VÁRIAS PALESTRAS PROFERIDAS PELO PROFESSOR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA EM SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CURSOS A NÍVEL MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, ALÉM TAMBÉM DE MINISTRAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES E OS CONSELHEIROS ELEITOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS. O VEREADOR LEMBROU QUE JOSÉ EDMILSON INCENTIVOU A IMPLANTAÇÃO DOS 2 CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, UM NA SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRO NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS. CAMPO ALEGRE QUE NA ÉPOCA FOI A PRIMEIRA CIDADE DO INTERIOR ALAGOANO A POSSUIR DOIS CONSELHOS TUTELARES FACILITANDO ASSIM O TRABALHO E A ATENÇÃO VOLTADA PARA AS GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

            AO RECONHECER A HOMENAGEM, O SENHOR JOSÉ EDMILSON AGRADECEU AO VEREADOR ARQUELINO CEZAR POR INDICAR SEU NOME PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. AINDA DURANTE SEU PRONUNCIAMENTO FALOU DA IMPORTÂNCIA DO PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES NA GARANTIA DA SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS ADOLESCENTES E CRIANÇAS. DESTACOU QUE O MESMO BATALHOU E FOI O INCENTIVADOR PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE IMPLANTASSE 2 CONSELHOS TUTELARES, SENDO A PRIMEIRA CIDADE DO INTERIOR ALAGOANO A POSSUIR DOIS CONSELHOS, RESSALTANDO QUE SÓ FEZ SOMAR NESTA LUTA PARA DEFENDER ESTA CAUSA COM MUITO ARDOR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTAVAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL NESTA CIDADE.

            NA OPORTUNIDADE, O PROFESSOR JOSÉ EDMILSON DESTACOU O TRABALHO EXCEPCIONAL QUE VEM SENDO REALIZADO PELOS CONSELHOS TUTELARES DE CAMPO ALEGRE E LUZIÁPOLIS. ‘’QUERO DIVIDIR ESTE TÍTULO COM TODOS OS CONSELHEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS, SÃO ELES QUE ME DÃO A ENERGIA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAR CADA MOMENTO NESSA LUTA, GARANTINDO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES’’, DISSE O PROFESSOR JOSÉ EDMILSON. OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE: HÉLIO VIEIRA TEMÓTEO, MESSIAS CIRILO, JÚNIOR, REGINALDO DE FARIAS (RÉGIS) E LUZINETE OLÍVIA E OS VEREADORES ALAN DO LUCINHO, JURA, REJANE DA SILVA SANTOS E KELLYN RAFAELLA, TODOS QUE USARAM A TRIBUNA DO PARLAMENTO PARA PARABENIZAR O HOMENAGEADO RECONHECENDO O TRABALHO DE CADA UM POR SUA DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO DE FORMA EXEMPLAR TANTO ETICAMENTE, QUANTO MORALMENTE E POR PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E NA PROMOÇÃO DO BEM COMUM.

FONTE: ACESSORIA CÂMARA LEGISLATIVA - CAMPO ALEGRE - AL

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL,  DAR ORDEM DE SERVIÇO E INICIA REFORMA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL ATRAVÉS DO ATUAL PREFEITO GEORGE CLEMENTE VIEIRA , DAR ORDEM DE SERVIÇO PARA INICIAR REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, O PREFEITO GEORGE CLEMENTE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO FRANCISCO SEABRA E ANA PAULA REIS (PRESIDENTE DO CMDCA) VISITARAM O PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR E NOTARAM A GRANDE DIFICULDADE VIVIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E FICARAM SENSIBILIZADOS PELA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAVA O LOCAL.

FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS PARTICIPA DE EVENTO EM SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE - PE

A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE REALIZOU O II ENCONTRO NORDESTE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O EVENTO FOI REALIZADO NO CLUBE DE EVENTOS CELLEBRE RECEPÇÕES E EVENTOS QUE REUNIU QUASE 500 CONSELHEIROS TUTELARES DE VÁRIAS CIDADES DA REGIÃO E DE OUTROS ESTADOS. ALAGOAS FOI A MAIOR DELEGAÇÃO DO EVENTO COM 53 PESSOAS. NA OPORTUNIDADE FORAM DISCUTIDOS ATRAVÉS DE PALESTRAS PROFERIDAS POR PROFESSORES, ADVOGADOS, CONSELHEIROS, AUTORIDADES POLÍTICAS E PSICÓLOGOS TEMAS RELACIONADOS À CRIANÇA E O ADOLESCENTE. NA PROGRAMAÇÃO, PALESTRAS E MESAS DE DEBATES COM PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, COORDENADORES DE PROGRAMAS SOCIAIS, PSICÓLOGOS E CONSELHEIROS TUTELARES DE DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, ABORDANDO ASSUNTOS VARIADOS QUE ENGLOBAM OS DIREITOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. HOUVE TAMBÉM VÁRIAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS POR CRIANÇAS.

“É NOSSA OBRIGAÇÃO DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS, MOSTRAR OS DESAFIOS, OS AVANÇOS QUE FORAM CONQUISTADOS E AQUELES QUE AINDA ESTARÃO POR VIR A PARTIR DESSES DEBATES”, DISSE LAÉRCIO (COORDENADOR E ORGANIZADOR DO EVENTO). O VEREADOR JUNIOR GOMES (PSB), REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FALOU DA IMPORTÂNCIA DO EVENTO. “NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA DE QUANTO SERÁ PRIMOROSO ESSES DIAS DE APRENDIZAGEM E TROCA DE EXPERIÊNCIAS. QUANDO A GENTE SE COMPROMETE EM COLABORAR COM UMA INICIATIVA COMO ESTA, TEMOS A NOÇÃO DE QUE A COISA SÓ FUNCIONA DE FATO, QUANDO TODOS ESTÃO PENSANDO DA MESMA FORMA, QUANDO OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, ESTÃO ALINHADOS COM CONSELHEIROS E DEMAIS ENTIDADES” MARCELO NASCIMENTO FRISOU QUE "NÃO PODE TIRAR A LOGOMARCA DO CONSELHO TUTELAR NACIONAL DOS VEÍCULOS ENTREGUES QUE FAZEM PARTE DO KIT.

O PROFESSOR HUMBERTO MIRANDA UFRPE/ESCOLA DE CONSELHOS, DEILA MARTINS, ASSISTENTE SOCIAL, COORDENADORA DO PROJETO FAMÍLIA SOLIDÁRIA E PPCAM, DO ADVOGADO PAULO ROBERTO MORAES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, BIANCA FREIRE ROCHA, PSICÓLOGA, MESTRA EM SAÚDE COLETIVA E PROFESSORA TUTORA DA UPE, O TAMBÉM ADVOGADO JOSÉ EDIMILSON, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E PRESIDENTE DO FÓRUM DOS CONSELHEIROS E EX - CONSELHEIROS DE ALAGOAS, SILVINO NETO, PROFESSOR DA ESCOLA DE CONSELHOS, EX - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX - CONSELHEIROS DE PERNAMBUCO, CONSULTOR E FUNDADOR DO FÓRUM ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, GERALDO AZEVEDO DE NÓBREGA CONSELHEIRO TUTELAR DO RECIFE, DA REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MIRIAM SANTOS, LAÉRCIO GLICÉRIO, EX - CONSELHEIRO DE DIREITO E TUTELAR DE COMDECA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E NARAH LEANDRO EX - CONSELHEIRA TUTELAR E ATUALMENTE VEREADORA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ROMERO SILVA, PROFESSOR DA ESCOLA DE CONSELHOS, RAFAEL WEST, PSICÓLOGO E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, LENON JANE FONTES, EDUCADOR SOCIAL E CONSELHEIRO DE JOÃO PESSOA, VALMIR JUNIOR, CONSELHEIRO TUTELAR DE SANTA CRUZ - RN, DÉBORA QUETI, PEDAGOGA, PSICÓLOGA.

SOLENIDADE DE ENTREGA DO NOVO CARRO DO CONSELHO TUTELAR EM MARECHAL DEODORO ALAGOAS

DIA 31 (QUINTA) DE AGOSTO COM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, O PREFEITO CRISTIANO MATHEUS E A VICE-PREFEITA, IOLANDA ALCÂNTARA, ENTREGARAM  O NOVO VEÍCULO QUE SERÁ UTILIZADO PELOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. O CARRO É PARTE DE UM KIT DO GOVERNO FEDERAL QUE PREVÊ TAMBÉM O REPASSE DE 05 COMPUTADORES, 01 GELADEIRA E UM BEBEDOURO PARA OS CONSELHOS DE TODO PAÍS. “ESTE VEÍCULO VEIO A MARECHAL GRAÇAS A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E O ESFORÇO DO CONSELHO LOCAL PARA FAZER O CADASTRO E ENVIAR O MESMO PARA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS" FRISOU O PREFEITO". O CONSELHEIRO JOÃO PAULO DISSE QUE O CARRO CHEGOU EM BOA HORA E VAI AUXILIAR NO TRABALHO DOS CONSELHEIROS QUANDO SÃO SOLICITADOS PARA FAZER ATENDIMENTOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

NESTA TERÇA FEIRA (29) DE JULHO 2014 FOI REALIZADO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS

NA MANHÃ DE TERÇA FEIRA (26) DE JUNHO 2014, O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES REALIZOU UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO CENTRO PASTORAL JOÃO PAULO II, DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA A CONCEIÇÃO EM RIO LARGO -AL. ALGUNS TEMAS IMPORTANTES FORAM DISCUTIDOS NA REUNIÃO DENTRE ELAS: A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO FÓRUM O SR. EDMILSON SOUZA COMO UM DOS PALESTRANTES NO II ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05,06,07 DE AGOSTO DE 2014 EM SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE - PE. OUTROS ASSUNTOS ABORDADOS FORAM A MUDANÇA DA DATA DA PLENÁRIA EM PENEDO QUE SERIA DIA 20 DE AGOSTO, ADIADO PARA 03 DE SETEMBRO, SOBRE ALGUNS CARROS RECÉM ENTREGUES PELO GOVERNO FEDERAL, ONDE TEM ALGUMAS PREFEITURAS COLOCANDO DIFICULDADES PARA REPASSAREM AOS CONSELHOS TUTELARES DE ALGUNS MUNICÍPIOS, RECEBENDO ORIENTAÇÃO PARA QUE NO PRIMEIRO CONTATO DIALOGUEM COM O PODER EXECUTIVO COM A PRESENÇA DO ARTICULADOR REGIONAL ONDE O MESMO REPRESENTA O FORUM PARA TENTAR RESOLVER O PROBLEMA E CASO NÃO FOSSE RESOLVIDO ENCAMINHAR IMEDIATAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CUIDADO DE O CONSELHEIRO APARECER NA MÍDIA "POIS DA MESMA FORMA QUE A MÍDIA EXALTA ELA TAMBÉM ABATE" FRISOU CONSELHEIRO MANO DA REGIÃO VII DE MACEIÓ. A CONSELHEIRA E UMA DAS ARTICULADORAS DA CAPITAL CECÍLIA, FRISOU A CONCIENTIZAÇÃO NA QUESTÃO DE TOMAR CUIDADO NAS POSTAGENS, COMENTÁRIOS REALIZADOS NA INTERNET, COMO TAMBÉM DE RESOLVER PROBLEMAS COM APOIO DO FÓRUM SEMPRE BUSCANDO A ENTIDADE PARA QUE SE TIRE DÚVIDAS E BUSQUE SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ENCONTRADOS. NUNCA DESABAFAR NA MÍDIA PROBLEMAS QUE VENHAM APARECER. NO FINAL O PROF. EDMILSON COMENTOU A IMPORTÂNCIA DE O CONSELHO TUTELAR LOCAL PROCURAR ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO LOCAL NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA PLANOS E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BASEADO NO ARTIGO 136.IX.

II ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS.
Pelo Fortalecimento dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes
De 05 á 07 de Agosto de 2014 em Santa Cruz do Capibaribe-PE

O Diretor da Revista “DEIXE-ME VIVER” e Ex-conselheiro Tutelar e de Direito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Laercio Glicério da Silva Filho, vem pelo presente convocar todos os operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares, Assistentes Sociais, Psicólogos, Poder Judiciário, Ministério Publico, Policia Civil e Militar, Poder Legislativo, Poder Executivo, Educadores, Estudantes, Sociedade Civil Organizada e membros da Imprensa para participar do II ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE em alusão aos 24 anos do ECA, com o Tema: “PELO FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. O evento será realizado nos dias 05,06 e 07 de AGOSTO de 2014, no Cellebre Recepções, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

COMO FAZER A INSCRIÇÃO

Cabe informar que as despesas com, deslocamento, hospedagem e alimentação ocorrerão por conta do município e mais a Taxa de Inscrição no valor de R$ 60,00, de cada um dos participantes. A pré-inscrição deverá ser realizada antecipadamente através do email encontronordestinodosistema@gmail.com até o dia 31 de Julho de 2014 e o valor da inscrição poderá ser depositado na Conta 5780-9, Agência: 1038 0P: 001 (TITULAR: LAERCIO GLICERIO DA SILVA FILHO) ou no ato do credenciamento no local do Evento.
Certos de contarmos com a valorosa presença neste evento que contribuirá muito para nossa Formação, Articulação e Organização, (para garantirmos Direitos das Crianças e Adolescentes), apresentamos protestos de Estima e Consideração.

Atenciosamente,
Laércio Glicério da Silva Filho Coordenador do Encontro e Diretor da revista Deixe-me Viver

PROGRAMAÇÃO:

TERÇA -FEIRA 05 DE AGOSTO

8h00min ás 12h00min - Credenciamento, Recepção de Boas Vindas, Realização de testes de HIV e Sífilis gratuitamente(para aqueles que desejarem) pelo CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento de Santa Cruz do Capibaribe-PE

• INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h00min – Mesa de Abertura: Autoridades e apresentação do Maracatu Capibaribe 

14h40min – Palestra de Abertura: Adolescentes em Conflito com a Lei e Direitos Humanos, Ministrada pelo Professor Humberto Miranda, UFRPE / Escola de Conselhos de Pernambuco.

15h30min – Perguntas e Respostas.

16h00min – Palestra: Direito a Convivência Familiar e Comunitária e a Experiência do Projeto Família Solidária, Ministrada por Deila Martins, Coordenadora do Projeto Família Solidária, Assistente Social, Especialista em Intervenções Social ou Familiar. 

17h00min – Perguntas e Respostas

• INTERVALO PARA JANTAR

19h30min – Palestra: A Afirmação Histórica e Doutrinária dos Direitos Humanos, Ministrada por Paulo Roberto Moraes, Advogado e Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco.

20h20min – Palestra: Violência Doméstica Contra a Mulher e os Indicadores, Ministrada Por Bianca Freire da Rocha, Gerente de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher da Secretaria Executiva da Mulher do Jaboatão dos Guararapes-PE, Psicóloga Clínica e Social, Mestra em Saúde Coletiva e Professora Tutora da UPE. 

•21h40min – Noite Cultural: Quadrilha da Sulanca

QUARTA – FEIRA 06 DE AGOSTO e QUINTA-FEIRA 07 DE AGOSTO

8h00min ás 12h00min: Palestras
14h00min ás 17h30min: Palestras
19h30min ás 22h00min: Palestras 

Obs.: Nas palestras á noite haverá apresentações culturais

PALESTRANTES:

Palestra: Adolescentes em conflito com a Lei e Direitos Humanos
Professor Humberto Miranda UFRPE/Escola de Conselhos de Pernambuco ________________________________________________________________________Palestra: SINASE: o que faz e quem faz. 
Miriam Maria José dos Santos Articuladora Institucional-ISJB; Presidente do COANANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. ________________________________________________________________________Palestra: A Afirmação Histórica e Doutrinária dos Direitos Humanos.
Paulo Roberto Moraes Advogado; Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco. ________________________________________________________________________Palestra: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente enquanto o órgão do SGD (Sistema de Garantia dos Direitos) sua origem, características, atribuições e desafios.
José Edmilson Souza Advogado (OAB-AL Nº 1959) – Representando a OAB; Professor Universitário; Presidente do Fórum Estadual dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de Alagoas. ________________________________________________________________________Palestra: Direito a Convivência Familiar e Comunitária e a Experiência do Projeto Família Solidária.
Deila Martins Coordenadora do Projeto Família Solidária; Assistente Social; Especialista em Intervenções Social ou Familiar. ________________________________________________________________________ Palestra: Atuação dos Conselhos Tutelares frente ás inovações promovidas através da Lei 12.010/2009 – Lei de Convivência Familiar e Comunitária.
Geraldo de Azevedo Nóbrega Conselheiro Tutelar do Recife; Representante de Pernambuco junto ao FCNCT; Ex-presidente da AMCONTEPE. ________________________________________________________________________

Palestra: O papel do Conselho Tutelar e Política da Educação.
Silvino José do Nascimento Neto Especialista em Gestão e Controle de Políticas Públicas; Professor da Escola de Conselhos com o Tema ‘‘Estrutura e funcionamento dos Conselhos de Direitos e Tutelares; Consultor IDEST; Fundador do Fórum Estadual DCA; Ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ex-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Moreno; Presidente da Cidade Evangélica dos Órfãos. ________________________________________________________________________Palestra: Lei do Menino Bernardo... o que mudou?
Valmir Junior Conselheiro Tutelar de Nova Cruz-RN ________________________________________________________________________Palestra: Práticas e avanços no dia a dia nos Conselhos Tutelares
Lenon Jane Fontes Educador Social; Conselheiro Tutelar no município de João Pessoa, no 4º mandato; Presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba; Representante da Paraíba no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros. ________________________________________________________________________Palestra: Deixe-me Viver - somos vida
Laércio Glicério da Silva Filho Diretor da revista Deixe-me Viver; Ex-conselheiro Tutelar; Ex-conselheiro de Direito Santa Cruz do Capibaribe-PE. ________________________________________________________________________Palestra: Violência Doméstica Contra a Mulher e os Indicadores
Bianca Freire da Rocha Gerente de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher da Secretaria Executiva da Mulher do Jaboatão dos Guararapes-PE; Psicóloga Clínica e Social; Mestra em Saúde Coletiva; Professora Tutora da UPE. ________________________________________________________________________Palestra: Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e Adolescente, Equipagem para Conselhos Tutelares e Processo de Escolha de conselheiros tutelares para 2015.
Marcelo Nascimento Coordenador Geral da Política de Fortalecimento dos Conselhos; SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Palestra: Sistema de Garantia de Direitos: Como avaliar o seu município. 
Miriam Maria José dos Santos Articuladora Institucional-ISJB; Presidente do COANANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Socióloga; Conselheira no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. ________________________________________________________________________

SOBRE O KIT DO EVENTO
Inscrições: R$ 60,00 (Pasta, Camiseta do evento, DVD, e Certificado de Participação) Obs.: DVD=Filmagem de uma das palestras do evento a sua escolha.

COORDENAÇÃO: 

Laércio Glicério da Silva – Ex-Conselheiro Tutelar 
Palestrante, autor da “Revista Deixe-me Viver”. 
81.9907-6857 
81.9261-6267
E-mail: laercioglicerio@gmail.com

INDICAÇÕES DE HOSPEDAGEM:
Hotel Moda Center – 81-3759-1803 (Fixo) / 81-9686-6874 (Tim) / 81.8401.6465 (Oi)
Hotel São Francisco – 81.3731-1109 (Fixo) / 81.8802-0282(Oi) / 81.9208-4272 (Claro)
Hotel Canto da Barra – 81-3731-1333 (Fixo)

OBS: 
• PARA MAIOR COMODIDADE, A PRÉ-INSCRIÇÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DO E-MAIL encontronordestinodosistema@gmail.com
• O VALOR DA INSCRIÇÃO PODERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA 5780-9, AG: 1038 0P: 001 (TITULAR: LAERCIO GLICERIO DA SILVA FILHO)
Informações: Laércio Glicério: laercioglicerio@gmail.com 81.9261-6267(Claro) - 81.9907-6857 (Tim) – 81.8182-7721 (Vivo) – 81.8556-6548 (Oi) COMDECA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 81.3731.0870 João Vitor: pararts@gmail.com 81.9704-2826 (Tim) – 81.9107-9022 (Claro) Claudenice Batista (Conselheira Tutelar Jataúba-PE): 81.8155-7217 (Vivo) – 81.8975-8660 (Claro) Edileide das Neves (Conselheira Tutelar Jataúba-PE): 81.8106-4479 (Vivo) Claudemi Batista (Conselheiro Tutelar Cortês-PE): 81.9649-8920 (Tim) – 81.8676-3150 (Oi) Maria Rosileide Silva (Conselheira Tutelar de Arcoverde-PE) Conselho Arcoverde 87.8863-7929 (Oi) – 87.9992-2584 (Tim) Abelânia Siqueira (Conselheira Tutelar Custódia-PE) 87.9937-0856 (Tim)

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, IDELLI SALVATTI FEZ A ENTREGA DE KITS PARA 22 CONSELHOS TUTELARES DE MUNICÍPIOS ALAGOANOS.

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, IDELLI SALVATTI FEZ A ENTREGA DE KITS PARA 22 CONSELHOS TUTELARES DE MUNICÍPIOS ALAGOANOS E, ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA, FINALIZA A DISTRIBUIÇÃO NO PAÍS TOTALIZANDO 600 KITS. SÃO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E CARROS QUE VÃO GARANTIR QUALIDADE AO SERVIÇO QUE VEM SENDO FEITO COM A AJUDA DOS PREFEITOS. ELA VEIO ACOMPANHADA DO PRESIDENTE DO CONGRESSO, SENADOR RENAN CALHEIROS E DOS DEPUTADOS FEDERAIS PAULÃO, FRANCISCO TENÓRIO, CARIMBÃO E RONALDO MEDEIROS DO PT ESTADUAL.

RECEBER A MINISTRA NA “CASA DOS PREFEITOS” DISSE O PRESIDENTE JORGE DANTAS DEMONSTRA O RECONHECIMENTO NA ENTIDADE QUE TEM SIDO A GRANDE PARCEIRA DO GOVERNO FEDERAL NA LUTA PELA MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. O TESOUREIRO DA ENTIDADE, PREFEITO MARCELO BELTRÃO, TAMBÉM RECONHECEU O ESFORÇO DA MINISTRA EM LIBERAR OS EQUIPAMENTOS SEM FERIR A LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

FORAM BENEFICIADAS AS CIDADES DE: BARRA DE SANTO ANTÔNIO, BARRA DE SÃO MIGUEL, COQUEIRO SECO, MARECHAL DEODORO, PARIPUEIRA, ROTEIRO, SANTA LUZIA DO NORTE, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, SATUBA,  JEQUIÁ DA  PRAIA, PASSO DE CAMARAGIBE, ARAPIRACA, PILAR, CORURIPE, ÁGUA BRANCA, CAPELA, MURICI, NOVO LINO, SÃO SEBASTIÃO, RIO LARGO E UNIÃO DOS PALMARES COM EMENDAS DOS DEPUTADOS PAULÃO, FRANCISCO TENÓRIO E DO SENADOR RENAN CALHEIROS.

OS EQUIPAMENTOS CHEGAM NUMA HORA OPORTUNA, DISSE O PRESIDENTE DO FÓRUM DOS CONSELHOS TUTELARES, PROFESSOR EDMILSON, QUE HÁ VINTE ANOS FUNDOU O PRIMEIRO CONSELHO, EM RIO LARGO. “ O SERVIÇO PRESTADO SÓ PODE SER DE QUALIDADE SE HOUVER CONDIÇÕES ADEQUADAS”, FEZ QUESTÃO DE DESTACAR.

A MINISTRA IDELLI SALVATTI QUE ESTÁ FAZENDO AS ENTREGAS POR TODO BRASIL RECONHECE QUE AINDA HÁ MUITO O QUE FAZER, MAS GARANTIU QUE O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2015 IRÁ AMPLIAR OS RECURSOS PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. “OS PARLAMENTARES TERÃO UM PAPEL IMPORTANTE ALOCANDO EMENDAS PARA OS MUNICÍPIOS. ELES PODEM SER OS OLHOS DE BRASÍLIA PARA ESSA NECESSIDADE”, CONCLUIU A MINISTRA.

PARTICIPARAM TAMBÉM DA SOLENIDADE, PRESIDENTES DE CONSELHOS E PREFEITOS DAS CIDADES BENEFICIADAS, DENTRE ELES O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS GEORGE CLEMENTE  E A VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ANDREA TONNI.

TRÊS MUNICÍPIOS NESTA QUARTA RECEBERAM DE IMEDIATO OS CARROS: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, SÃO SEBASTIÃO E SATUBA, OS RESTANTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARÁ EM UMA DATA POSTERIOR.  Fonte: www.ama.al.org.b

ABAIXO AS FOTOS DO EVENTO 

NESTA SEGUNDA (09) DE JUNHO 2014 FOI REALIZADO UM SEMINÁRIO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

NESTA SEGUNDA (09) DE JUNHO DE 2014 NA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS - (ALMAGIS) - MACEIÓ ALAGOAS, FOI REALIZADO UM SEMINÁRIO PARA ELABORAR UM PLANO ESTADUAL E ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALAGOAS. NA OCASIÃO ESTAVA PRESENTE COMO PALESTRANTE CONVIDADO O Sr.FERNANDO SILVA DA SDH/PR (SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS - PARANÁ), NA OCASIÃO OS ASSUNTOS TRATADOS FORAM COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: DE PROPORCIONAR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DIFERENTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS QUE ESTÁ INSERIDO NA RESOLUÇÃO DO CONANDA Nº 119/2006 E LEI FEDERAL Nº 12.594/2012. COMO TAMBÉM MELHORAR E CONHECER MELHOR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. ESTAVAM PRESENTES: Dr.CLAÚDIO SORIANO (SUPERINTENDENTE DE POLITICAS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE), ANDREIA TONIN (DEFENSORA PÚBLICA) E JOSÉ EDMILSON DE SOUZA (PRESIDENTE DO FORUM DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS). FOI ORGANIZADO PELO CEDCA (CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E FORAM CONVIDADOS DEZESSETE MUNICÍPIOS: ATALAIA,UNIÃO DOS PALMARES, ARAPIRACA, S.MIGUEL DOS CAMPOS,PÃO DE AÇÚCAR, RIO LARGO, BOCA DA MATA, PORTO R. DO COLÉGIO, PALMEIRA DOS INDIOS, MARAGOGI,CORURIPE, DELMIRO GOUVEIA, CAMPO ALEGRE, PENEDO, M. DEODORO ,NOVO LINO E MACEIÓ.  CADA MUNICÍPIO FICOU INCUBIDO DE  LEVAR: 1 MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, 1 DO CMDCA E 1 DO CREAS.

TERÇA (03) DE JUNHO DE 2014 FOI REALIZADO UM ANIVERSÁRIO SURPRESA PARA O PROF. EDMILSON DE SOUZA

TERÇA FEIRA (03) DE JUNHO 2014, FOI REALIZADO UM ANIVERSÁRIO MUITO ESPECIAL PARA ALGUÉM ESPECIAL: JOSÉ EDMILSON DE SOUZA (PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS, NASCIDO EM 03 DE JUNHO DE 1956, COMPLETANDO 58 ANOS DE VIDA E 17 DELES DEDICADO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O EVENTO FOI REALIZADO DIGAMOS NAS PRESSAS, POIS NÃO HOUVE TEMPO HABIL PARA CONVOCAR OS CONSELHEIROS DO ESTADO. ESTIVERAM PRESENTES ALGUNS COMPONENTES DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM E DOS ARTICULADORES REGIONAIS E ALGUNS CONSELHEIROS DA CAPITAL, OUTRO NÃO PUDERAM VIR POR MOTIVO PARTICULARES, MAS LIGARAM QUASE O DIA TODO PARABENIZANDO O NOBRE MESTRE, INCLUSIVE CONSELHEIROS DE OUTROS ESTADOS DERAM PARABÉNS POR TELEFONE. TAMBÉM. VÁRIOS CONSELHEIROS TROUXERAM SEUS PRESENTES PARA DAR AO PROF. EDMILSON, FOI UM MOMENTO DE MUITA FELICIDADE E EMOÇÃO PARA O ANIVERSARIANTE, POIS NÃO ESPERAVA TAMANHA CONSIDERAÇÃO E CARINHO. FOI RESERVADO ALGUNS MINUTOS PARA QUE OS REPRESENTANTES DE SUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E MUNICIPAIS DESSE SEUS DEPOIMENTOS DE CARINHO E CONSIDERAÇÃO AO PROF. EDMILSON. NO FINAL HOUVE UMA ORAÇÃO EM AGRADECIMENTO POR MAIS UMA PRIMAVERA NA VIDA DO MESMO.

MOMENTO PRESENTES

MOMENTOS HOMENAGENS

CONSELHEIRO TUTELAR  DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES CASOU NESTE SÁBADO 31 DE MAIO 2014

SÁBADO (31) DE MAIO 2014, FOI REALIZADO O ENLACE MATRIMONIAL EM PORTO DA RUA,  DO CONSELHEIRO TUTELAR  FLÁVIO BANDEIRA ( PRESIDENTE DO CONSELHO LOCAL). O PROF. JOSÉ EDMILSON SOUZA  FOI UM DOS PADRINHOS DE CASAMENTO. NA MESA ESTAVAM PRESENTES CONSELHEIROS E EX  DE SÃO  MIGUEL DOS MILAGRE E PORTO DE PEDRAS.

NESTA QUINTA (08) DE MAIO 2014, FOI REALIZADO NO HOTEL RITZ EM MACEIÓ-AL O SEGUNDO DIA DE REUNIÃO COM  O CONANDA, CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS.

NESTA QUINTA (08) MAIO 2014, SEGUNDO DIA DO EVENTO, FOI REALIZADO VÁRIAS REUNIÕES SIMUNTÂNEAS EM VÁRIAS SALAS DO HOTEL HITZ, PRIORIZANDO OS DESAFIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLITICA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO ESTADO. APESAR DE O NÚMERO DE PARTICIPANTES SER REDUZIDO COMPARADO AO PRIMEIRO DIA, VÁRIOS EIXOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS FORAM ANALIZADOS E DISCUTIDOS PARA QUE CHEGASSE  A UM CONSENSO, DE VINTE DUAS PROPOSTAS APRESENTADAS DO EIXO 2, QUATORZE FORAM APROVADAS E  APRESENTADOS NO AUDITÓRIO DO HOTEL RITZ, PELOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE FIZERAM PARTE DO EIXO DOIS, QUE NA OCASIÃO FOI APRESENTADO PELO CONSELHEIRO "MANO" RAVII, QUE TINHA COMO TEMA: PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. O EIXO UM FOI APRESENTADO PELO ADOLESCENTE MATEUS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. DEPOIS FOI  REALIZADA UMA HOMENAGEM DE UM MINUTO AO FALECIMENTO DE DOM THOMAZ BAUDUÍNO ( BISPO DE GOIÁS, COORDENADOR DA CPT - COORDENAÇÃO PASTORAL DA TERRA E GRANDE DEFENSOR DOS POVOS INDÍGENAS). FIZERAM PARTE DA MESA: MIRIAM E ISABEL (CONANDA), RICKELAINE (CEDCA), WELINGTON (FORUM DCA NACIONAL), JOSÉ EDMILSON (FORUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS), CLAÚDIO ( SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA CRIANÇA). VEJA AS FOTOS DO SEGUNDO DIA.

NESTA QUARTA (07) DE MAIO 2014, FOI REALIZADO NO HOTEL RITZ EM MACEIÓ-AL O PRIMEIRO DIA DE REUNIÃO COM  O CONANDA, CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS.

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, ÓRGÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO PAÍS, VEIO AO ESTADO DE ALAGOAS. E NESTA QUARTA (07) MAIO 2014,  FOI REALIZADO VÁRIAS REUNIÕES SIMUNTÂNEAS EM VÁRIAS SALAS DO HOTEL HITZ, E DEPOIS FOI  REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DO HOTEL: VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS. ESTA ATIVIDADE O CONANDA REALIZA ANUALMENTE EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO E, FOI DISCUTIDO COM OS ATORES LOCAIS/ESTADUAIS SOBRE AS PRIORIDADES QUE GARANTA QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TENHAM SUA PROTEÇÃO EFETIVADA E SEUS DIREITOS HUMANOS RESPEITADOS. FIZERAM PARTE DA MESA: MIRIAM E ISABEL (CONANDA), RICKELAINE (CEDCA), WELINGTON (FORUM DCA NACIONAL), JOSÉ EDMILSON (FORUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DE ALAGOAS), Dr. ROGÉRIO PARANHOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), ANDRÉA TORMIN (DEFENSORA PÚBLICA), MARINA GURGEL (CNJ), ALEXANDER (REPRESENTANDO O CORONEL LUNA), CLAÚDIO ( SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA CRIANÇA), E A VEREADORA HELOÍSA HELENA. AMANHÃ RECOMEÇA AS ATIVIDADES A PARTIR DAS 9:00 HORAS. VEJA AS FOTOS DO PRIMEIRO DIA.

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA ESTARÁ EM ALAGOAS DIAS 06,07,08 DE 2014

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, ÓRGÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO PAÍS, VEM AO ESTADO DE ALAGOAS NOS DIAS 6, 7, 8 DE MAIO PARA REALIZAR SUA ASSEMBLEIA DESCENTRALIZADA. ATIVIDADE QUE O CONANDA REALIZA ANUALMENTE EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO E, TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR COM OS ATORES LOCAIS/ESTADUAIS SOBRE AS PRIORIDADES QUE GARANTA QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TENHAM SUA PROTEÇÃO EFETIVADA E SEUS DIREITOS HUMANOS RESPEITADOS.

O CONANDA CHEGA AO ESTADO DE ALAGOAS EM UM MOMENTO DELICADO, ONDE OS ASSASSINATOS ACONTECEM DIARIAMENTE EM TODO ESTADO, COM MAIOR INCIDÊNCIA NOS BAIRROS MAIS VULNERÁVEIS E SOBRE TUDO COM UM RECORTE DE GÊNERO E RAÇA ASSUSTADOR, OUTRO FATO ALARMANTE E DESCABIDO PARA O ESTADO DE ALAGOAS SÃO OS CASOS DE TORTURA E MORTE OCORRIDOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE TODO ESTADO.

TRAGÉDIA ANUNCIADA, NÃO, NEGLIGENCIA EVIDENCIADA. ATÉ QUANDO? ESSA PERGUNTA É QUE TODOS FAZEM. ALGUNS JÁ NÃO QUEREM MAIS AS RESPOSTAS, QUEREM UM POSICIONAMENTO DOS REPRESENTANTES ENQUANTO GESTORES DAS POLITICAS PÚBLICAS.

AS MÃES ESTÃO A CADA DIA ÓRFÃOS DE SEUS FILHOS.

NO ESTADO DE ALAGOAS, A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE SE MANIFESTA E EXPLODE SOBRE AS MAIS DIVERSAS E CRUÉIS FORMAS. É NESTE CENÁRIO QUE O CONSELHO NACIONAL E O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SE REÚNEM PARA JUNTOS ENCONTRAR COM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO E DEMAIS PARTICIPANTES DA REDE DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DISCUTIR E PROPOR AÇÕES PARA MUDAR A REALIDADE POSTA E IMPOSTA.

AS PROPOSTAS DEVERÃO COMPOR O PLANO NACIONAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

QUE ESTE SEJA UM MARCO NA GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS A ADOLESCENTES, MAS QUE PRINCIPALMENTE SEJA UM LEVANTE DE ATITUDES ASSERTIVA FRENTE AO CENÁRIO DE GENOCÍDIO INFANTO JUVENIL INSTALADO NO ESTADO.

CONVIDAMOS A IMPRENSA PARA DAR PUBLICIDADE A ESTE MOMENTO IMPORTANTE A TODOS/AS NESTE ESTADO. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ABAIXO:

228ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DO CONANDA EM ALAGOAS

PRIORIZANDO OS DESAFIOS DO ESTADO COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL

PROGRAMAÇÃO

DIA 06 DE MAIO

18H - 20H

REUNIÃO COM O FÓRUM ESTADUAL DCA> AUDITÓRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 15ª REGIÃO, RUA PROFESSOR JOSÉ DA SILVEIRA CAMERINO, 291, FAROL.

DIA 07 DE MAIO

14H -16H> REUNIÕES TÉCNICAS: LOCAL: HOTEL RITZ LAGOA DA ANTA> AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES DE BRITO, 546 - CRUZ DAS ALMAS.

SALA 01: CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

SALA 02: FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE ALAGOAS E CONSELHEIROS TUTELARES;

SALA 03: SISTEMA DE JUSTIÇA.

16H30 - 19H > AUDIÊNCIA PÚBLICA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS. LOCAL: AUDITÓRIO DO HOTEL RITZ LAGOA DA ANTA.

APRESENTAÇÃO CULTURAL: GRUPO DE MACULELÊ DO MESTRE BESOURO, QUE ATUA NO PETI ORLA LAGUNAR.

DIA 08 DE MAIO

09H - 12H> GRUPO DE TRABALHO POR EIXOS - PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL ESTADUAL.

SALA 01: EIXO 1: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

SALA 02: EIXO 2: PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS;

SALA 03: EIXO 3: PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

SALA 04: EIXO 4: CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS;

SALA 05: EIXO 5: GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

14H - 16H> PLENÁRIA CONJUNTA: CONANDA E CEDCA/AL

APROVAÇÃO DAS PRIORIDADES A PARTIR DOS EIXOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ALAGOAS.

16H> ENCERRAMENTO.

GOVERNO DO ESTADO INSTALA ESCOLA DE CONSELHOS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos,  implantou o “Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de Alagoas - Escola de Conselhos. A solenidade de instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (29) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no Farol, e foi conduzida pela secretária-adjunta da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Nadja Lessa.

Nadja disse que a iniciativa representava um marco histórico para a rede de atendimento à criança e adolescente em Alagoas. Ela destacou que o maior objetivo é capacitar conselheiros tutelares e os de direito, salientando que Conselho Tutelar zela pelos direitos da criança e do adolescente.

Já o Conselho de Direito tem a finalidade de formular políticas a partir de informações dos próprios conselhos tutelares para melhorar o atendimento. “O desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma das maiores causas da lacuna que existe hoje no Brasil entre a legislação pertinente e a realidade. O Estado de Alagoas está hoje preenchendo essa lacuna por meio da capacitação dos conselheiros”, expôs.

Para a presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Fatima Pirauá, a iniciativa do Governo é de extrema importância porque a Escola vai capacitar os agentes que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Entendo que é uma ação de política pública em favor da criança e do adolescente importante para a sociedade alagoana. Conselheiros bem preparados para exercer sua função são de fundamental importância para o resgate dos direitos que muitas vezes são violados. A Almagis apoia de todas as formas possíveis. Vamos fazer uma interlocução com nossos colegas juízes no sentido de que incentivem esses conselheiros a estarem sempre se capacitando para prestar um melhor atendimento".   

O pró-reitor de extensão da Uncisal, Célio Fernando, destacou a importância da iniciativa e disse que a instituição universitária será a certificadora da Escola de Conselhos. “Nossa participação é oferecer a infraestrutura necessária para que ocorram as aulas. A iniciativa tem como objetivo a formação continuada dos agentes envolvidos na efetivação de direitos, em especial conselheiros tutelares”, afirmou.

Ele lembrou que a formação começa abrangendo todos os conselheiros tutelares e 50% dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos de Direitos. Para o conselheiro do Conselho Tutelar do Distrito de Luziápolis no município de Campo Alegre, Luiz Inácio Ferreira Junior, o Governo do Estado está de parabéns pela iniciativa de implantar a Escola de Conselhos, especialmente a Secretaria da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos. Segundo ele a capacitação e formação dos conselheiros tutelares é fundamental para o processo de efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

“O que a gente observa, infelizmente, é deficiência na formação dos conselheiros, pois ainda existem muito deles trabalhando na base do achismo sem o pleno conhecimento do ECA. E a Escola de Conselho vem a calhar no sentido de facilitar o processo de formação melhorando a imagem do conselheiro perante a sociedade"

Programação

A aula inaugural teve como tema “Plano Decenal: desafios para o enfrentamento à ameaça a garantia de direitos” e foi apresentado pelo coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda. Aconteceu ainda o lançamento do manual “Pelo fim dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante: manual de sensibilização para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do sistema de garantia de direitos”. A apresentação foi realizada pela coordenadora da Campanha Permanente “Não Bata, Eduque”, Marcia Oliveira.

 Ocorreu também mesa-redonda sobre “A importância da Escola de Conselhos de Alagoas no Fortalecimento da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”.  Participaram dos debates Fátima Pirauá, juíza-presidente da Almagis; Andreia Tonin, defensora pública; Célio Fernando de S. Rodrigues, pró-reitor de Extensão da Uncisal; Maísa Gomes B. Kullok, coordenadora pedagógica da Escola de Conselhos de Alagoas; Cláudio Soriano, superintendente da Criança; Rickelane Gouveia, presidenta do CEDCA; Edmilson Souza, presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares. O evento contou ainda com a participação da vereadora Heloisa Helena, representando a Câmara Municipal de Maceió.

Fonte: agenciaalagoas.al.gov.br

CONSELHO TUTELAR DE PIAÇABUÇU - AL PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SIPIA

O curso foi promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humano, através da Superintendência de Políticas para a Criança e do Adolescente

Nos dias 14, 15 e 16 de Abril no laboratório da Escola Estadual Correia Titara, os conselheiros tutelares de Piaçabuçu: Charlan Fialho, Maria da Solidade, Gisely, Vinicius, Rafael, participaram de uma capacitação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA). O curso foi promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humano, através da Superintendência de Políticas para a Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e com apoio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu e o Conselho Tutelar local.

De acordo com Charlan Fialho, presidente do Conselho Tutelar de Piaçabuçu, na oportunidade o curso ensinou aos conselheiros novos procedimentos enfatizando a importância de substituir as tradicionais metodologias (o uso do livro) por fixas de denuncias padronizadas e especificas, contextualizando o conhecimento sobre a aplicação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O presidente disse ainda que a utilização do SIPIA ajudará a melhorar o atendimento, proporcionando melhor qualidade dos casos que são atendidos e encaminhados a Secretaria dos Direitos Humanos em Brasília. A capacitação foi ministrada pelo facilitador Humberto Oliveira de Andrade, ex-conselheiro e especialista em procedimentos administrativos no que se refere aos direitos de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, esteve presente também a conselheira suplente Paula Roberta.

O que é SIPIA

O SIPIA é um instrumento de apoio à gestão municipal em direitos da criança e do adolescente que tem como objetivo o fortalecimento do trabalho dos conselheiros tutelares. O Sistema ainda dá ao conselheiro tutelar a oportunidade de qualificar sua participação como ator estratégico intersetorial da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo diretamente para fortalecer a presença dos conselheiros tutelares nos processos de elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de direitos da criança e do adolescente.

O SIPIA também registra e ajuda o conselheiro tutelar a gerenciar localmente as informações dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar, reduzindo em cerca de 30% o trabalho manual de administração dos casos atendidos pelos Conselhos Tutelares. Com isso, proporciona mais tempo aos conselheiros para as ações de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. A ferramenta automatiza a geração de ofícios, notificações e encaminhamentos feitos, além de gerar relatórios analíticos de relevância às decisões do SGD.

Os membros do Conselho Tutelar de Piaçabuçu agradeceram a secretária Joana Paula e o Prefeito Dalmo Santana Júnior que permitiram e contribuíram para a realização da capacitação do SIPIA.

FONTE: Por Milton Muniz - piacabucunews.com.br

CONSELHO TUTELAR DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARTICIPA DO CICLO DE PALESTRAS NA ESCOLA MUNICIPAL RUI PALMEIRA

A ESCOLA MUNICIPAL RUI PALMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL QUE TEM COMO DIRETORA A Sra. SÔNIA, REALIZOU NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO O "CICLO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO" COM A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, PADRE, PASTOR E DO CONSELHO TUTELAR. DIVERSOS TEMAS FORAM ABORDADOS COMO: AMOR AO PRÓXIMO, BULLYNG, PREVENÇÃO AS DROGAS E DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. EM VÁRIOS SETORES DA ESCOLA ERAM REALIZADOS AS PALESTRAS AO MESMO TEMPO. O CONSELHO TUTELAR REPRESENTADO PELO CONSELHEIRO TUTELAR ARQUIMEDES CITOU OS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: "DA MESMA FORMA QUE TEM DIREITOS, TAMBÉM TEM DEVERES, É NECESSÁRIO QUE AS CRIANÇAS COMPREENDAM ISSO, CLARO QUE OS PAIS TEM UMA PARCELA IMPORTANTE NA FORMAÇÃO DO CARÁTER DE SEUS FILHOS" FRISOU O CONSELHEIRO. A ESCOLA SEMPRE REALIZA ESTES EVENTOS E TEM O CONSELHO TUTELAR COMO PARCEIRO DESTE PROJETO DE PREVENÇÃO. ESTIVERAM PRESENTES TODA A EQUIPE PEDAGÓGICA DA ESCOLA: PAULO ( VICE DIRETOR), OS PROFESSORES: ROSIMEIRE, GILVÂNIA, MARGIANE, BETÃNIA E AGATÂNGELO.

O CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DA CANOA PARTICIPA DE DOIS EVENTOS ESCOLARES.

DIA 04 (SEXTA) DE ABRIL DE 2014, NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA, A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES QUE TEM COMO DIRETOR O Sr. FLÁVIO PORFIRIO, REALIZOU ENTRE 8:00 ÁS 11:00, UM PROJETO LITERÁRIO COM SEUS ALUNOS E O CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DA CANOA-AL SE FEZ PRESENTE COMO CONVIDADO ESPECIAL DO EVENTO ONDE ESTIVERAM PRESENTES TODA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E ALGUNS PAIS DOS ALUNOS.

NO SEGUNDO HORÁRIO NA ESCOLA PEIXINHO DOURADO QUE TEM COMO DIRETORA A Sra. ELIANE,  FOI REALIZADO UMA REUNIÃO COM OS PAIS E  MESTRES, COM A PRESENÇA DO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DA CANOA -AL QUE REALIZARAM UMA PALESTRA COM O TEMA: DIREITOS E DEVERES. ESTIVERAM PRESENTES A EQUIPE TÉCNICA DO CRÁS COORD. E ASSISTENTE SOCIAL: A Sra. MÁRCIA, E A PSICOLOGA MAGDA.